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Paraguai: Uma terra de oportunidades para a indústria têxtil

 

O Paraguai afigura-se como um país de relevo para os empresários do têxtil. As empresas que investirem naquele país podem contar com custos baixos, nomeadamente no que toca ao ambiente fiscal e jurídico.

 

No que toca aos têxteis importa referir ainda são um mercado pouco explorado no comércio entre Portugal e o Paraguai. Das importações que Portugal fez para o Paraguai em 2013, apenas 8% dizia respeito a este tipo de materiais, enquanto no que toca a exportações, os materiais têxteis representaram, em 2013, apenas 0,2% dos produtos vendidos para o país sul-americano.

 

Importa também referir que o regime de importação do Paraguai é relativamente simples. Nos últimos anos o país tem vindo procurado simplificar o processo (tendo sido eliminado o sistema de inspeção pré-embarque das mercadorias), sendo que não existem restrições quantitativas, nem controlo de preços. O Paraguai tem um regime de IVA que recai na maioria das importações a uma taxa normal de 10%.

 

Regime legal procura atrair investimento estrangeiro

 

No que diz respeito aos aspetos legais referentes a investimento estrangeiro no país, o Paraguai tem um regime bastante liberal. Na Lei n.º 117/1991, de 7 de Janeiro, é estabelecido o princípio da igualdade de tratamento entre promotores nacionais e estrangeiros e garantida a livre repatriação de lucros e de capitais, assim como o direito de propriedade dos investidores sem limitações, exceto as previstas na Constituição e demais legislação. Na legislação existente está também compreendida uma série de incentivos ao investimento estrangeiro, como por exemplo a isenção de 95% do imposto sobre rendimentos e isenção dos impostos que incidem sobre lucros e dividendos provenientes de projetos de investimento aprovados por um período de 5 anos, assim como a isenção de impostos aduaneiros e outros de aplicação específica sobre a importação de bens de capital e matérias-primas destinadas à indústria local desde que consagrados no projeto de investimento.

 

O Paraguai foi ainda elogiado pelo académico de Harvard, Michael Porter, pelos seus progressos económicos e sociais. “É um país que melhorou os seus indicadores sociais em concordância com a melhoria da economia nos últimos anos”, observou o norte-americano. Michael Porter disse ainda que o Paraguai é um “exemplo para o mundo”.